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quarta-feira, 14 de março de 2018

Ações Coletivas

(Texto escrito como ponto de partida para discussão sobre Ações Coletivas no Seminário Caminhos Amazônicos de Formação - REPAM)

Ao ter contato com o termo “ação coletiva”, eu me pergunto: que tipo de “ação” e que tipo de “coletividade” estamos interessados? É notável que, ao googlar em língua portuguesa sobre “ação coletiva”, grande parte dos resultados faz referência a uma definição jurídica relativa à busca por um objetivo comum por mais de uma pessoa no que diz respeito a direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos e, no Brasil, mais ligado ao Código de Defesa do Consumidor... É desse tipo de ação coletiva que queremos falar? Uma ação coletiva como ação judicial movida por um grupo de pessoas? Acredito que não, ou pelo menos, nesse momento, não estamos interessados nos aspectos jurídicos da questão. Entretanto, essa definição inicial não precisa ser defenestrada. Assim, vamos pegar três aspectos chave: “objetivo comum”, “mais de uma pessoa”, “direitos”.

Ao continuar a pesquisa acima, somos expostos artigos acadêmicos discorrendo sobre os diversos aspectos da Teoria da Ação Coletiva e sua relação com a economia, com a organização dos Estados, das leis e as diversas instituições sociais de um determinado período e lugar históricos. Todavia, neste momento, também não precisamos e não queremos nos ater a uma discussão puramente acadêmica sobre a organização formal da sociedade. Apesar de as ações coletivas que queremos tratar aqui tem uma profunda relação com as instituições sociais e as estruturas de poder presentes na sociedade, focar em aspectos puramente acadêmicos seria muito chato e tedioso. Queremos falar de tudo isso, mas, não juridicamente, não sociologicamente. Queremos falar de experiências... Queremos falar de jovens que se juntam para agir e, assim, transformar positivamente a sociedade. E, um agir que transforma a sociedade não é apenas um ato político, mas, também um ato de rebeldia com o que está estabelecido, contra os direitos negados, contra as dignidades roubadas e, claro, a favor de um mundo melhor.

Para o prof. Luís Antonio Groppo (UNIFAL-MG), “as ações coletivas, encabeçadas por jovens apresentam novas formas de organização juvenil, ancoradas na horizontalidade, na autogestão e na ampla participação. Elas podem ser entendidas como "sintomas", cuja interpretação ajudaria a revelar do que os/as jovens sofrem e o que desejam. As diversas manifestações juvenis têm colocado em evidência, principalmente, a crise de credibilidade do sistema político de representação, a insatisfação diante dos limites das políticas sociais e os limites das políticas públicas de juventude.” (Jesuítas Brasil, Notícia 1528, 06/Julho/2017).

Segundo Lívia Abdalla, pesquisadora em coletivos culturais, “os jovens que participam de coletivos se unem por causa do afeto, da ideologia, da vontade política de mudar a realidade e por acreditarem em uma mobilização não subordinada ao Estado e às instituições. Para eles, a política não é feita através de instituições. Mas, sim, de uma mudança do cotidiano, de uma mudança miúda, de ações do dia a dia, de uma forma diferente de pensar e estar no mundo”. (ONU Brasil, 07/03/2017)

No Brasil, em uma pesquisa feita pela Secretaria Nacional de Juventude, em 2013, 46% dos jovens brasileiros viam a participação em mobilização de rua/outras ações diretas e a atuação em associações/coletivos como formas de atuação que podem melhorar as coisas no Brasil. Além disso, outros 15% acreditavam que a atuação em conselhos, conferências, audiências públicas ou outros canais desse tipo também tinham esse potencial. Do mesmo modo, a pesquisa demonstrou que de 6 em cada 7 jovens brasileiros declararam que participam, já participaram ou gostariam de participar de coletivos e movimentos sociais.

Além do desejo da juventude em agir com outros para mudar mundo, é cada vez mais forte o apelo ao estabelecimento de relações justas com a natureza. Assim, não seria estranho o surgimento de mais e mais grupos de jovens que atuem com questões socioambientais, seja para preservação da fauna/flora, seja para redução do impacto dos resíduos sólidos ou seja na mobilização e atuação em espaços de discussão e política. Entretanto, muitos aspectos culturais da formação dos amazônidas e da busca por direitos também estão presentes em diversas ações coletivas. Desse modo, não podemos deixar de fazer referência a iniciativas de movimentos de empoderamento das culturas indígena e afro, de mulheres e de LBGTs, além de aspectos relacionados a educação, saúde e segurança. 
Onde estiverem os jovens, aí estarão coletivos que atuem por mudanças sociais, mas, para isso, precisamos nos deixar inquietar: Quais causas eu posso assumir como minhas? Que mundo eu desejo? Que mundo nós desejamos?

Referências e Subsídios:
  • http://bibjuventude.ibict.br/jspui/bitstream/192/91/1/SNJ_agenda_2013.pdf
  • http://bibjuventude.ibict.br/jspui/handle/192/133
  • http://www.ufg.edu.sv/ufg/theorethikos/Julio02/accion.html
  • https://nacoesunidas.org/coletivos-sao-novo-modelo-de-mobilizacao-entre-os-jovens/

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